Paisagens Contraculturais

E ai pessoal.

Esse blog anda meio parado, mas é por conta do novo blog que tenho escrito coletivamente. Estava um pouco entediado de escrever sozinho e ainda procuramos pessoas para escrever neste novo blog, especificamente sobre substâncias psicoativas.

Os únicos pré-requisitos são entender que:

A) A guerra as drogas é indesejável (seja por ser um fracasso ou por outros motivos)

B) Que entenda o consumo de substâncias psicoativas não apenas como um problema, mas com potenciais positivos também (pode-se pensar aqui no conceito de farmacon, mas não necessariamente)…

O link do site é: www.enteogenico.blogspot.com

Aguardo vocês lá.

Sobre este blog, inicialmente a idéia é deixar ele um tempo aqui, o que depende da equipe do delíriocoletivo..

Sobre sua continuidade, depende também se tiverem pessoas interessadas em continuar a ler, inicialmente, a trajetória do post base do blog (história das drogas e resistências a medicalização e criminalização do consumo), ou se eu conseguir voltar a escrever sobre bela-parrachianismo…

Um abraço,

Fernando.

Muitos discordianos por ignorância, em alguns casos por pura má fé, nos colocam que o discordianismo é origem de movimentos muito anteriores – e aqui falamos de séculos!! – aos “doidos da Califórnia”. Exemplo claro é o Bela-Parrachianismo, famoso movimento dos chinos. Outros, como a Os Adoradores de Lasanha e os Shimonianos remontam a tempos desconhecidos e tampouco temos trabalhos bem fundamentados no campo da antropologia e da história que possam minimamente fazer considerações sobre tais existências.

 

De tal sorte que, considerando a realidade arcaica e pré-histórica dos sermões de Kohn Hu, só para citar um exemplo, não é mais possível a mínima contradição. Que estudem os fatos os preguiçosos. Minha questão central é se os adoradores de Éris de plantão poderiam dizer que os caras da origem dos erisianos não beberam um bocado das fontes ricas e prosperas destes movimentos originais ou se, diferentemente, segundo tese do renomado pesquisador do NRA (Núcleo de Realidades Alternativas) JP ou João Paulo, ambos movimentos não tiveram ligações históricas, isto é, os posteriores erisianos não conheciam os ensinamentos arcaicos de Von Darsê e Cia.

 

Fica então a questão aberta para que os tradicionalistas de plantão possam apelar sua defesa do discordianismo como origem ou se, ao contrário, tal defesa é simplesmente impossível – mesmo fora de qualquer tipo de lógica.

 Os EUA no início do século XX começavam a despontar como uma das grandes potências econômico-militares mundiais e na ascensão puritana altera sua visão de política externa que, outrora parceira do comércio do ópio, neste momento, pensa na sua abolição (Ribeiro et Araujo, 2006). A primeira grande intervenção na regulação das drogas foi em 1906 ainda dentro dos EUA, o chamado “Food and Drug Act” que impunha normas a “produção e a comercialização de alimentos e drogas: as principais regras tratavam da obrigatoriedade de rotulação que definisse o conteúdo e a proporção de produtos dentro de uma embalagem” (Rodrigues, 2004, p.45), além das questões de transporte, armazenagem e determinações sanitárias.

Em 1906 e 1911 nos temos os encontros de Xangai, “com o objetivo de suprimir gradualmente o comércio de ópio” (Ribeiro et Araujo, 2005, p.459); já em 1911 ocorre a famosa Conferência de Haia, na Holanda, conhecida como Convenção do Ópio, que reuniu diversos países na intenção de discutir diretrizes para as legislações e controle do uso de drogas. Os países não seguiram fielmente os EUA e de acordo com Rodrigues (2004, p.45) as potencias coloniais defenderam o controle “limitado e a legalidade do uso ‘quase-médico’, categoria vaga que pretendia incluir, sob a forma de auto-medicação, usos correntes e habituais de ópio fumado”. Potências como a Alemanha e a Holanda com fortes empresas farmacêuticas enfraqueceram a aplicabilidade das metas estadosunidenses. No que se refere ao Brasil:

Em 1911, o Brasil aderiu a Convenção de Haia, que estabeleceu o primeiro tratado internacional a propor o controle sobre a venda de ópio, morfina, heroína e cocaína. O país compareceu também às reuniões da Organização das Nações Unidas (ONU) realizadas em 1961, 1971 e 1988, as quais deram origem a convenções internacionais que reafirmaram a necessidade de adoção de medidas de repressão à oferta e ao consumo de drogas (Machado et Miranda, 2007).

Embora tenha ocorrido em 1911, sendo ratificada em 1912, a “convenção do ópio” só foi executada em 1921, sendo este atraso decorrente da Primeira Guerra (Fiore, 2005). Nos EUA ela rapidamente tomou corpo e grupos proibicionistas exerceram pressão para que os acordos da convenção de Haia fossem ratificados, o resultado desta luta política foi a aprovação em 1914 do Harrison Narcotics Act que dava ao Estado, mais especificamente ao Narcotic Control Departament (NDC) poder de definir quais drogas eram inofensivas e quais precisariam de controle, ou seja, quais eram as drogas perigosas, passando com esta decisão parte do controle médico para um controle estatal. Podemos dizer, em ressonância com Rodrigues (2004) que esta lei preparou o terreno para a criação, na figura do direito penal, de duas categorias até então inexistentes, a do “traficante” e a do “viciado”, ambos passiveis, doravante, de punições. A política proibicionista cresceu de tal forma nos EUA que em 1914 já era ilegal fumar tabaco em 14 Estados, e pouco depois em 28 (Escohotado, 1994). Além disso, posteriormente os médicos serão alvos de forte intervenção e regulação estatal, passiveis de prisões se não estiverem nas normas de controle dos narcóticos, podemos dizer, logo, que há de agora em diante uma concentração deste poder nas mãos do Estado, diante do ainda válido “pacto médico-estatal”.

De forma alguma o proibicionismo foi determinado pelo número de “habituados”, que posteriormente serão chamados de “adictos” nos EUA, ou toxicômanos no início do século XX no Brasil. Num censo de 1905, nos EUA, um comitê encarregado pelo Congresso reporta o número de “habituados” como de aproximadamente 200.000 pessoas, o que equivale a 0,5% da população dos EUA na época, no entanto, para os defensores do Food and Drug Act, a questão colocada é que este número estava crescendo rapidamente e devia ser contido. Em 1919, outro censo, também feito pelo congresso vai apresentar o número de 235.000 “adictos”, levando a conclusão que o aumento dos “adictos” foi menor proporcionalmente que o aumento da população dos EUA, apesar disso, segundo Escohotado (op.cit), este número pareceu monstruoso para os fervores proibicionistas.

Ainda em 1920 o álcool foi proibido nos EUA, após “a aprovação da 18ª Emenda à Constituição dos Estados Unidos” (Ribeiro et Araújo, 2006, p. 458) ou mais conhecido como Volstead Act por ter sido derivado do projeto de emenda do senador republicano Andrew Volstead. A Lei Seca estadosunidense foi um “fracasso” e produziu uma poderosa máfia no país, o que viria a acontecer também com a progressiva proibição de outras substâncias psicoativas. Doze anos depois de seu início (quando foi revogada), a lei Voltesad havia criado pelo menos meio milhão de novos delinqüentes e uma corrupção em todos os níveis e para citar alguns dados (Escohotado, 1994, p.94-95), 34% dos agentes proibicionistas tinham notas desfavoráveis em seu expediente, 11% eram culpados de extorsão, roubo, falsificação de dados, furto, tráfico e perjúrio. Quase 30.000 pessoas morreram por beber álcool metílico e outras destilações venenosas, e umas 100.000 pessoas tiveram lesões permanentes como cegueira ou paralisia (op.cit). A Lei Seca foi revogada em 1932/33 (21ª emenda). Neste ano surge o Federal Bureau on Narcotics (FBN), sob a responsabilidade do “czar” das drogas Harry J. Anslinger, com o intuito de repressão do consumo e comércio de substâncias psicoativas. Com o surgimento muito próximo o presidente dos EUA na época, Hebert Hoover, cria o FDA (Food and Drug Administration) surgido do extinto Food, Drug and Insecticible Administration (FDIA) com intuitos de fazer valer o Food and Drug Act de 1906, ou seja, ligado a regulação da produção e comercialização substâncias psicoativas. Com o fim da lei seca, os mafiosos resultantes de toda aquela proibição, irão buscar outro mercado ilegal, o da heroína.

Após o governo de Hoover e a entrada de Roosevelt temos a revogação da Lei Seca, mas o “combate as drogas” permanece e se torna mais intenso, e neste período além das drogas já proibidas (cocaína e opiáceos) o governo investirá na incorporação da cannabis na “lista negra” da “América” (Rodrigues, 2004). Lembrando que neste período tivemos a quebra da bolsa de Nova Iorque e o período da grande depressão o que facilitou o racismo dos estadosunidenses contra os mexicanos e negros que, para os racistas, estavam ocupando seus empregos por menores salários. Esta ligação, ou ainda esta totalização (na definição sartreana), facilitou sobremaneira a proibição da cannabis e sua marginalização já que para os “brancos” eram os “negros” e os “mexicanos” que seriam usuários desta maldição social incorporada pelo imaginário burguês branco e “americano” a criminalidade. É diante de tal contexto que temos em 1937 a Marijuana Tax Act que “criminaliza o cultivo, o comércio e o consumo da maconha” (op.cit, p.62). Já se torna evidente que a controle das drogas foi um mecanismo fundamental da gestão da população indesejável nos EUA e também no resto do mundo, produzindo bodes expiatórios e autorizando não apenas os médicos e a medicina (controladores das drogas legais), mas também certas burocracias a exercer poderes inéditos e formas de controle que serão mesmo reivindicadas, em determinados momentos, pela própria população exposta a verdadeiros fascismos travestidos de democracia.

Quem possuía dinheiro poderia servir-se do banquete do receituário médico, consumindo doses maciças de barbitúricos, enquanto os miseráveis caminharam nos anos 50 para a heroína, já que diante do proibicionismo havia escassez de cocaína, além de um controle severo sobre os opiáceos sintéticos, constituindo os anos da cultura junky nos EUA. O resultado do proibicionismo foi um consumo irresponsável, onde milhões de usuários utilizaram substâncias adulteradas e degradaram-se numa conjunção de miséria e dependência, o que Escohotado (apud Rodrigues, 2004) chamou de “profecia autocumprida”, isto é, os dependentes se encaixaram nos estereótipos criados pela classe dominante, afinal, como vemos acontecer tanto também no Brasil até os dias atuais.

                Os próximos passos da política proibicionista foram três famosas convenções da ONU, fundada em Nova Iorque em 1945, que ficaram conhecidas como Convenções-Irmãs. Ainda em 1946, visando fortalecer o proibicionismo a ONU criou a Comissão de Narcóticos (CND), já adotando uma perspectiva internacional. Em 1961 em Nova Iorque a Convenção Única sobre Entupefacientes “enfatizou a necessidade de estabelecer regras claras para o controle das substâncias psicoativas e a criação de mecanismos internacionais para fiscalizar a sua implementação pelos signatários do acordo” (op.cit, p. 461). A segunda comissão já focava o LSD e os movimentos contestatórios reprimindo o uso de drogas sintéticas e, finalmente, a terceira das Convenções-Irmãs reforçava a política repressiva e o combate ao crime organizado.

 

Para entendermos a formação das políticas proibicionistas, encabeçadas pelos EUA, temos que observar que a “questão das drogas” foi formada por este duplo movimento: de um lado a criminalização do uso e da venda e de outro a medicalização, ambos relacionados. Davenport-Hines (apud Fiore, 2005, p.260) afirma que a ciência, representada pelos “médicos e profissionais de saúde, vai progressivamente legitimar o controle do Estado sobre as drogas, veiculando pesquisas que demonstraram o perigo que elas representariam [...]”. Logo, podemos dizer que a procura pela saúde e segurança pública tiveram papel fundamental na constituição da política pública sobre as drogas no século XX. A medicina contribuiu fortemente para o que Rosen (apud Fiore, 2005) chama de “estado terapêutico”, onde o Estado legisla e garante legitimidade exclusiva ao receituário e tratamento médicos, banindo uma série de outras substâncias “não-aceitas” (ou propositalmente excluídas) da mística da receitação médica. A relação intima, portanto, da medicina com o Estado foi vital em toda construção do “problema das drogas”. A medicina que, como bem coloca Foucault (cf. Microfísica do Poder), surge em sua cientificidade como medicina social, operando intimamente com o Estado moderno e suas formas de gestão do espaço e das populações. Segundo Escohotado (1994, p.86): “As últimas décadas do século XIX, verão uma feroz batalha de médicos e farmacêuticos contra curandeiros e herboristas, cujo principal objeto é consolidar um monopólio dos primeiros sobre as drogas”.

Na primeira metade do século XIX, os psiquiatras já inseriam em suas categorias nosológicas a dependência, influenciados por modelo morais que lhe precederam. De acordo com Ramôa (2005) Esquirol (1772-1840) foi um dos primeiros psiquiatras a eleger a “toxicomania” como objeto de investigação, seu foco foram as bebidas alcoólicas e o que não poderia passar desapercebido é que o modo de tratamento para o que ele chamou de ebriomania (compulsão pelo uso do álcool) seria a internação. Nas palavras de Esquirol, escritas em 1833 (apud Ramôa, 2005, p.9):

La única precaución verdaderamente útil, creo que es el aislamiento. Es preciso vencer las costumbres de intemperancia mediante un largo período de sobriedad, y no puede conseguirse si no se está en un lugar aislado donde no se puedan satisfacer la necesidad de beber. Las enseñanzas y los preceptos religiosos, los consejos de la filosofía, la lectura de tratados sobre la moderación, el temor a las enfermedades físicas e intelectuales, consecuencia inevitable de la embriaguez, son bueno auxiliares del aislamiento.

Uma lembrança tragicômica, da terra dos Sex Pistols e da Mãe Rainha, é que em meados do século XIX a Inglaterra (que posteriormente será um dos principais alicerces do proibicionismo internacional) entrou em duas guerras com a China pelo livre-mercado do ópio, que a China havia proibido[1]. Yun Feng, imperador manchú, proibiu a importação do ópio desde 1729 e não a plantação interna ou o consumo, já que o ópio trago pelos europeus para a China tinha pelo menos duas vezes mais de potência, e a troca de metais preciosos por ópio não agradou por diversas razões o imperador (lembremo-nos que o tabaco também foi proibido na China um pouco antes e também trago por Europeus servindo como valiosa moeda de troca) (Escohotado, 1994). Em 1793 o imperador Chia-Ching proíbe também as plantações de papoula no território chinês, o que produzirá resultados negativos especialmente no que se refere ao aumento progressivo do contrabando. Em 1838 quando a balança chinesa finalmente chega a um resultado negativo, a legalização do ópio volta a ser cogitada, no entanto, entre estas tentativas de movimentação interna, a Inglaterra declarava a primeira guerra do ópio. O que seria cômico, se não fosse trágico, é que após as duas guerras do ópio, após a dominação dos portos por ingleses e, de forma geral, por europeus, a China acerta um duro golpe nos ocidentais justamente com a legalização do ópio. A imperatriz Tseu-hi, consumidora de ópio, legaliza não só a importação, o consumo, mas favorece a plantação de papoulas, rapidamente suprindo todo o consumo nacional e permitindo mesmo um abastecimento asiático do produto. Resultado: a Inglaterra declara que o tráfico de ópio em grande escala é: “uma empresa moralmente injustificável” (apud Escohotado, 1994, p.73).

Já nos EUA, segundo Saad (s/d): “Durante o período colonial americano, a maioria das pessoas não se importavam com a embriaguez, que não era nem problematizada nem estigmatizada”. Paulatinamente o uso do álcool vai sendo problematizado. Nada estranho, na medida em que o uso aumentado do álcool vai contra os cânones da ética protestante que emergira e tanto contribuiu para uma determinada formatação do Trabalho (tripalium)[2] e o desenvolvimento tecnológico da sociedade capitalista, mais especificamente, estas problematizações da relação álcool-trabalho ou ópio-trabalho, vão se dar nos EUA que encabeçará a política anti-drogas. De acordo com Saad (p.12, s/d) é o movimento Temperança, que teve ênfase nos EUA, mas também aparece em alguns locais da Europa que:

[...] marca a divisão de uma posição mais liberal em relação ao uso do álcool para uma posição mais moralista, relacionada à Igreja Protestante. Durante o século XVII e especialmente no século XVIII, a “… América era notável pela quantidade de bebidas consumidas, a universalidade deste uso e a orgulho por este consumo” (Levine, 1978). Segundo o autor, o álcool era considerado comida, medicamento e um lubrificante social, denominado de “a boa criatura de Deus”.

Então em 1810, Benjamim Rush vai falar do problema com álcool como doença e desenvolve o conceito de dependência do álcool. Segundo ele, os “bêbados” eram adictos à bebida e esta dependência era progressiva e gradual, sendo a única solução, na sua visão, “o doente” se abster do uso do álcool de forma repentina e abrangente.  Benjamin Rush (apud Escohotado, 1994, p.86), que foi um dos pais fundadores dos EUA escreveu já no início do século XIX:

Em sucessão será assunto do médico salvar a humanidade do vício, tanto como foi até agora do sacerdote. Concebamos os seres humanos como pacientes em um hospital; quanto mais resistem a nossos esforços para servi-los, mais necessitam de nossos serviços.

Dessa forma procurou-se resolver um problema que, de agora em diante, seria social. Começamos aqui uma progressiva e culturalmente datada institucionalização dos usuários de drogas e, diante de tanto fervor de salvamento, poderia parecer incrível como o panorama tenha mudado tanto para pior. Se temos em Benjamin Rush os antecedentes de uma visão intervencionista e medicalizante, por outro lado o período proibicionista[3], ou a “Grande proibição”, não começa ainda ali, no início do século XIX. Tudo isso não significa que não tivéssemos proibições pontuais pelo mundo afora como, no Brasil, a proibição do uso da maconha ainda em 1836, no entanto, esta proibição ainda não tem um impacto forte de acordos globais ou de uma indústria farmacêutica, mas foi orientada por uma tentativa de controle dos negros que, nesta época, eram os usuários da cannabis (o uso por todas as camadas sociais das flores desta planta adveio a partir da década de 1960), isto é, esta proibição visava um controle de classe de uma camada da população ainda em luta contra a escravidão. De acordo com Anthony Henman (1999, p.60): “Já em outubro de 1830, o uso da maconha era tão amplamente difundido na cidade do Rio de Janeiro que a Câmara Municipal se viu obrigada a ceder a pressões racistas – segundo um ditado popular da época: ‘Maconha em pito faz negro sem vergonha’ (Pinho, 1975, p.294) – proibindo a venda e a importação da erva, assim como ‘o uso do pito do pango e sua presença em estabelecimentos públicos’”.

Outro exemplo do século XIX é a proibição em 1800 do haxixe no Egito por Napoleão Bonaparte para evitar “delírios violentos e excessos de toda espécie” (Escohotado, 1994, p.80), sendo o principal efeito desta política o aguçamento da curiosidade de médicos franceses, que acabaram por fundar o “Club des Haschischiens”, donde participaram várias figuras célebres da literatura e da poesia.

A política proibicionista se constitui especialmente a partir do início do século XX, pressionada nos EUA por entidades civis e religiosas conservadoras (ex: Anti-Sallon League [1893], Sociedade Nova-Iorquina para Supressão do Vício [1868], uma entidade universitária, a Federação Científica pela Sobriedade [1879]) e mesmo um partido proibicionista, o Proibihition Party [1869], influenciado por religiosos. O Proibihition Party era um partido minoritário, apesar disto, ele conseguiu apoio dos “terratienentes” (grandes proprietários de terra, latifundiários) e controlava vários senados estaduais (Escohotado, 1994). Além do partido proibicionista, outro movimento que ganhou força foi a Anti-Saloon League que concentrou movimentos religiosos conservadores e congregações femininas (um exemplo é a Woman´s Christian Temperance Union), e “objetivava ganhar vitórias políticas na cúpula governamental” (Rodrigues, 2004, p.43).

Ainda é no andamento do século XIX para o século XX que a química registrou grandes avanços e progressivamente foi conseguindo separar os princípios ativos de diversas substâncias, o que favoreceu a criação de fármacos que serão utilizados pela medicina em sua dobradinha com o Estado e por uma cada vez mais forte indústria farmacêutica, amparada por poderosas propagandas. Na ordem progressiva da separação dos princípios ativos temos: morfina (1806), utilizada na guerra civil “americana” e na guerra franco-prussiana, codeína (1832), atropina (1833), cafeína (1841), cocaína (1860), heroína (1883), mescalina (1896), barbitúricos (1903), etc. (Escohotado, 1994). De acordo com Escohotado (op.cit), a morfina foi utilizada durante muito tempo e por muitas pessoas, mesmo diariamente, que conseguiram manter todas as atividades diárias e de trabalho. A heroína, que foi exportada dos EUA para a China como forma de tratamento de opiômanos resultou que a heroína ficasse conhecida na China como “ópio de Cristo”.

 

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[1] – Na visão, bastante congruente, de Ribeiro et Araújo (in Xavier da Silveira e Moreira, 2006), as Guerras do Ópio são marcos do processo da alteração, com o advento da revolução industrial, de um modo ritualizado e sacralizado de lidar com as substâncias psicoativas para uma visão comercial das mesmas.

[2] – Para uma discussão da etimologia de trabalho, a saber, um instrumento de tortura usado em escravos, cf. Manifesto Contra o Trabalho do grupo Krisis, publicado no Brasil pela editora Conrad, tal como os textos do excelente escritor Robert Kurz.

[3] – De acordo com Henrique Carneiro (2002): “Embora sempre tenham existido, em todas as sociedades, mecanismos de regulamentação social do consumo das drogas, até o início do século XX não existia o proibicionismo legal e institucional internacional”.

 

            A única substância que conhecemos uma palavra específica para “vício” ou dependência na antiguidade é o álcool. Porém, longe de ser um problema simplesmente do etanol, é preciso repetir com Thomas Szasz (apud Bucher, 1988, p.35) que a dependência de drogas: “é uma questão de convenção e é, de fato, de alçada da antropologia e da sociologia, da religião e da criminologia, mas com certeza não da farmacologia”.

            Antes das políticas proibicionistas do início do século XX ou do questionamento da utilização das drogas nos EUA do final do séc. XIX temos na Idade Média uma série de proibições, embora com um estatuto diferente do período proibicionista posterior, a começar pela relação intima: drogas-sabbat. O uso de drogas que não o vinho era punido com tortura e morte, identificado com práticas satânicas e de feitiçaria, tanto na Europa (onde temos as tradições celtas) e nas Américas onde os indígenas foram reprimidos na utilização de suas substâncias, na prática de seus ritos e cerimoniais[1]. Para os inquisidores era evidente, mesmo em esferas tão diferentes como os sabbats e os cultos peioteiros (muito mais introspectivos), a relação com o diabo. Esta situação era um pouco ambígua, entretanto, se tratando dos toxicólogos e botânicos, que utilizavam bastante o ópio (também para reis e nobres, a cannabis, a mandrágora, [a criação do láudano[2]] e algumas substâncias bastante compostas), especialmente após as cruzadas onde muitos cruzados ficaram impressionados com a eficácia da terapêutica árabe. Alguns médicos-alquimistas de então começaram a separar-se da “casa das bruxas” e tentaram utilizar as substâncias psicoativas (Escohotado, 1994), onde se destaca muito o ópio usado com finalidades terapêuticas; estes médicos-alquimistas começaram, em alguns momentos, a propedêutica da química e da medicina. A eficácia dos preparados com ópio terá um relação estrita com o novo prestígio dos médicos e sua legitimação (permitindo a formação de grêmios profissionais), formando também uma nova medicina dos ricos (nesse momento as solanáceas poderão ser utilizadas somente junto com o ópio na terapêutica médica). Os sucessores de Paracelso (século XVI):

Plater, Gassner e Hostium – são conhecidos nas histórias da medicina como ‘triunvirato do ópio’. Os segue o holandês J.B. van Helmont, fundador da iatroquímica ou farmacologia científica, conhecido como Doutor Opiatus, por sua admiração a esta substância, que considerava pedra filosofal da terapêutica (op.cit, p.52-53)

Já na aurora do Renascimento, alguns renascentistas e humanistas se opuseram as sombrias paisagens medievais e descobriram/utilizaram uma série de substâncias psicoativas, algumas altamente sofisticadas (Escohotado, 1994). Toda perseguição, que tem relação com a política, com a dominação, são mais uma utilização ao longo da história de bodes expiatórios, neste caso pela nobreza rural e pelo clero, com fins de deter um movimento instituinte (a burguesia urbana e as monarquias nacionais) e controlar pela opressão seus cidadãos, sem esquecer também as raízes morais não menos importantes. Num movimento dialético as totalizações produzidas na Idade Média influenciaram diretamente o uso das substâncias psicoativas nos sabbats, e os usos de substâncias como era feito naquele contexto de perseguição foi utilizado como prova pelos inquisidores de suas pretensas verdades.

 

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[1] – Nas Américas as substâncias utilizadas diferiam da Europa, enquanto nas Américas quem utilizava as solanáceas alucinógenas eram os xamãs, na Europa seu uso era difundido pelos “feiticeiros” de modo geral (beladona, mandrágora, datura, etc). Nos ritos coletivos nas Américas eram mais comuns drogas visionárias, a saber, a mescalina e a psilocibina.

[2] – O láudano foi criado por Thomas Sydenham diluindo ópio no vinho de Málaga, açafrão, pó de canela e cravo. (Escohotado, 1994)

Zé do Poço

 

Para quem insistiu que o Parrachianismo estava morto . Se o dr. Cachaça ressucitou parcialmente o aspecto prático do parrachianismo, certamente é o Zé do Poço que definitivamente consagra o movimento a ambito internacional. O que está querendo “sair de dentro” dele, que é uma coisa que pode ser do sentimento, do pensamento, da concepção, é o que os Parrachianos costumavam chamar de Bubleon Harashingá e os alquimistas de o “fundamento”.

Introdução:

Ao falar sobre “drogas” quase todos tem uma palavra a dizer, afinal, antes de uma reflexão é fácil recorrer a chavões progressivamente construídos como: “as drogas são o mal de nossa sociedade, não tem nada de bom em usar drogas, apenas causa problemas, não entendo como alguém pode querer isso”, pensar alguma relação drogas-mal (o usuário estaria cometendo pecado, sob controle do diabo, etc.) ou simplesmente considerar os usuários de drogas como os “outros”, marginais, doentes, que tem um comportamento indesejável e constituem um problema de ordem social (culpados pela criminalidade, pelas mortes de tantos “inocentes”). Enfim, o “problema das drogas” se coloca para muitos naturalmente, como um dado inerte, como se não houvesse historicamente nenhuma transformação nesta conjuntura, como se desde sempre tivesse sido assim.

Esta posição, simplista por si só, desistoriciza e desacultura os acontecimentos e, além disso, ainda ignora as origens de sua própria visão de mundo. Diante desta falta de rigor e ideologização barata, tantas vezes inconsciente, impõe-se repetir o já dito por tantos: substâncias psicoativas foram utilizadas em todas as sociedades humanas que temos registro, das mais diversas formas possíveis.

Procuraremos observar através deste texto não só a formação de dois modelos de atuação de relevância na política estatal: o proibicionismo e a medicalização, como também observar de que forma estas políticas foram se fiando pela história e produzindo (e/ou sendo produzidos por) modos de entender e interpretar o uso de drogas e, por conseguinte, os usuários e comerciantes das substâncias psicoativas. Nosso foco, posteriormente, será nas resistências a estes saberes, e a estes poderes, que se constituíram como formas de dominação e controle de amplas faixas da população mundial, dizendo de outro modo, a nossa pergunta seria: existiram formas de compreender o uso de drogas, ou mesmo um uso habituado, que não focassem na doença (modelo médico) ou na imagem do criminoso (modelo criminal)? Se existem, quais seriam estas outras percepções e, especialmente, quais seriam estas percepções e estas totalizações no Rio de Janeiro do século XX – XXI?

Para procurar desfiar o modo de explicação que se firma no decorrer do século XX de que os usuários e comerciantes de drogas seriam inevitavelmente um problema social, uma peste, é preciso que recorramos a um breve estudo histórico e antropológico, quiçá, genealógico, já que em muitos momentos da história diversas lutas e conflitos sobre as drogas giraram em torno de pontos de vista/intervenção divergentes, sejam mais liberais, mais conservadores, mais restritivos, mais libertários ou mesmo mais ritualizados. Portanto, se não temos nem sequer como mapear os movimentos “originários” com precisão, tampouco verdades redutoras da complexidade do fenômeno, teremos que nos enveredar por este matagal de estranhas e incertas veredas, onde, se tivermos um faro mais aguçado poderemos entender o quão diversa já foi e ainda é a utilização de substâncias psicoativas, e como se sedimentaram ao longo dos anos interpretações que não refletem a riqueza destes processos históricos, mas antes, uma ânsia de controle e dominação.

Antiguidade e Idade Clássica

Para citar alguns exemplos da antiguidade, acerca do uso da maconha e do haxixe, podemos lembrar que:

A experiência humana com maconha e haxixe remonta a tempos imemoriais. Os mais antigos restos de fibra de cânhamo, que provém do quarto milênio a.C foram encontrados na China.

A religião védica arcaica venerou a planta, chamando-a de ‘fonte da felicidade e da vida’; as tradições bramânicas posteriores consideraram que seu uso agiliza a mente, concede saúde, valor e potência sexual. O budismo viu nela um auxiliar para a meditação transcendental. Heródoto menciona que era usada por escitas e persas, e o kiphy faz parte das drogas do primeiro império egípcio. (Escohotado, 1997, p.196).

A maconha chegou mesmo a ser, no taoísmo Mao Shan, deificada como nos informa Peter Lamborn Wilson em “Chuva de Estrelas: o sonho iniciático no sufismo e no taoísmo”. Segundo Wilson (apud Beserra, p.):

[...] o Taoísmo Mão Shan foi (até onde sei) a única tradição religiosa a deificar a erva cannabis – como Ma Ku ou ‘lady Hemp’” sendo sempre interessado “no poder transformador de drogas, remédios, cogumelos ‘mágicos’, pílulas alquimistas e outros tipo de ‘soma’ (Schaefer, 1985:90-102).

Embora vejamos as menções honrosas as estas substâncias alteradoras da consciência, nada nos leva a crer que houvesse um uso abusivo destas substâncias nestes períodos, muito pelo contrário, as produções encontradas nos levam a crer que havia em sociedade ritualizadas uma utilização contingente e socialmente integrada/integradora. A cannabis foi utilizada também na Grécia e no Império Romano (com influencias gregas pelo La Lex Cornelia) sem problemas sociais ou políticos. É preciso sinalizar a compreensão que os grego-romanos tinham de drogas, uma concepção “pagã”, que diferirá substancialmente do entendimento cristão e islâmico (islâmico após século XIII – XIV), para esta definição grego-romana podemos dizer que “Droga é uma palavra indiferente, da onde cabe tanto o que serve para matar como o que serve para curar, tal como para os filtros de amor, mas esta lei só reprova usá-la para matar a alguém”[1] (Escohotado, 1994, p.21). Então, para os romanos, neste aspecto, como na constituição dos EUA, a liberdade do outrem só poderá ser alvo de censura, de alguma intervenção, quando serve efetivamente para causar um dano ao próximo.

Longe de se pretenderem apologéticos, estes comentários visam des-fazer ou des-naturalizar a percepção de que as substâncias psicoativas hoje proibidas constituiriam sempre um problema social. Na Antiguidade era muito comum a utilização circunscrita de substâncias psicoativas, de forma a impedir a dependência, no entanto, também encontramos utilizações hedonistas e que nem por isto eram problematizadas ou causavam claros males sociais. (Oliveira, 2005).

Dentro da classificação das drogas, seria muito fácil, quiçá ridículo, demonstrar todas as funções rituais, espirituais, organizacionais, já promovidas a partir da utilização das “drogas” que Escohotado chama de visionárias ou alucinógenas[2]. Basta citar o cacto Peiote (Lophophora williamsii) que “cresce numa larga extensão que vai do Texas ao México setentrional. Seus brotos contêm mescalina” (Zoja, 1992, p.59). A palavra indígena para peiote era a mesma para remédio. A mescalina chegou mesmo a ter uma entidade protetora própria, o mescalito, e uma filosofia indígena que teve um boom no final do século XVIII chamada peiotismo, onde o peiote era utilizado de modo socialmente integrado e integrador, de forma ritualizada.

A prática é assinalada também em tempos recentes por uma forte difusão e até por fenômenos de crescimento (em 1951, atingia cerca de um quinto dos Navajo; em 1964, mais de um terço). O peiotismo seria hoje a primeira das religiões indígenas (op. cit).

O álcool, p.ex, foi dado aos egípcios por Osíris, aos gregos por Dioniso e muitas vezes era associado a contextos rituais. “No Antigo Testamento é relatado como Noé, depois de sair da arca, plantou uvas, produziu vinho e embriagou-se (Gênesis, IX, 20-25)” (Oliveira apud Beserra, p. 12, 2008). Ainda:

Em 2.200 a.C. há registros indicando que se recomendava cerveja como tônico à mulheres em lactação. No século VIII a.C. Hammurabi manda executar o taberneiro que rebaixar a qualidade da bebida. Se há recomendações para seu uso, há também registros antigos de restrição. Um papiro egípcio de 2000 a.C. diz: “Eu, teu superior, te proíbo de ir às tavernas. Estás degradado como as bestas” (Escohotado, 1994, p.9).

A origem etimológica de álcool vem do árabe al-kuhl “no início da era moderna, através da linguagem dos alquimistas, e significa ‘pó fino e seco’ (Paracelso: alcohol vini, essência do vinho)” (Zoja apud Beserra, 2008, p.12).

Mais ainda, mesmo dentro de uma sociedade capitalista acelerada, estressante, alienadora, diversas substâncias tiveram um uso bastante razoável num determinado período histórico. Antes da constituição da cultura junky, no seio da miséria gerada pelo modo de organização da sociedade capitalista, o uso da heroína (diacetilmorfina) não constituía um problema tão severo para saúde pública. A heroína, “droga terrível”, era comercializada no final do século XIX pelos laboratórios Bayer, nosso gigante farmacêutico-comercial, que ainda era modesto, e o prospecto da heroína dizia:

1 – Ao contrário da morfina, esta nova substância produz um aumento da atividade. 2 – Atenua temores. 3 – A dose mínima faz desaparecer qualquer tipo de tosse, mesmo na tuberculose. 4 – Os morfinômanos tratados com esta substância perderam de imediato qualquer interesse pela morfina. (Escohotado, 1997).

Longe de camuflar diversos efeitos perigosos da heroína (mais facilidade que a morfina para provocar síndrome de abstinência, pode provocar dependência física, a dependência é facilitada já que alem do efeito tranqüilizante ela deprime menos que o ópio, que a morfina e que a codeina, é mais penetrante intelectualmente, possui mais riscos no uso endovenoso, muito embora, existam outras formas de uso deste “narcótico” (op.cit)) é preciso também considerar que ela, como substância, não é o “invariavelmente mau” como queriam pintá-la, mas, como todas as substâncias psicoativas os resultados de seu uso estão sempre interligados ao sujeito que utiliza a droga, como ele a utiliza, e seu contexto mais amplo. Dito isto, nos EUA, em sondagens com anonimato garantido, mais de nove milhões de pessoas declararam já ter usado heroína ocasionalmente, “embora apenas dezoito mil a cada ano procurem tratamento de desintoxicação. Isto indica que 0,18% dos consumidores se consideram incapazes de autogoverno, enquanto que os 99,82% restantes enfrentam por si mesmos não só as tentações da dependência, mas um mercado negro repleto de perigos alheios à intoxicação propriamente dita” (op.cit, p.80). A heroína que era vendida normalmente raramente superava 5% de heroína e se tratava de mistura de morfina de baixa qualidade com drogas de farmácia (as mortes pelo uso de heroína não se deveram apenas a overdose, mas as misturas utilizadas no mercado ilegal, lembrando que a margem de segurança da heroína é de 1 por 20 ou 1 por 30, muito similar a da morfina). Um dado ainda mais impressionante é que os primeiros ansiolíticos, o clordizepóxido e o meprobamato, the happy pills, produzem uma síndrome de abstinência mais pesada que a da heroína (op.cit). Entramos aqui em caminhos essenciais de serem abordados, a influência da repressão na utilização de uma substância psicoativa e, antes de entrarmos numa “introdução” a origem do proibicionismo, creio valer a pena citar uma passagem de Escohotado (1997, p.28), onde este nos diz:

Sem dúvida, a influência que a aceitação ou a rejeição de uma droga exerce sobre o modo de consumi-la pode ser tão decisivo como suas propriedades farmacológicas. Assim, enquanto o café esteve proibido na Rússia era freqüente que os usuários o bebessem aos litros e entrassem em estados de grande excitação. Isso fez com que as autoridades pensassem que esta droga criasse uma ânsia irreprimível. Ainda mais evidente é o caso do ópio na Índia e na China durante o século XIX: na Índia (onde não estava proibido) um consumo muito superior per capita/ano originou um número de usuários descomedidos muito inferior ao da China (onde o consumo estava sujeito à pena de morte).

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[1] – Todas as passagens de Escohotado (1994) são traduções minhas, a maioria dos livros do maior historiador das drogas mundial infelizmente (e surpreendentemente) não estão traduzidos para o português.

[2] – De um modo geral as substâncias mais potentes deste grupo como o LSD são visionarias, já que produzem visões em que o observador, o usuário da substância, mantém uma certa distância crítica em relação a visão (na maioria das vezes), diferente, p.ex, de uma pessoa tendo alucinações com um delirium tremens. O tipo de relação que se estabelece com a “imagem” é diferenciada. Portanto o nome “alucinógeno” não é um nome muito rigoroso em sua relação com as “alucinações” que geraria.

Bate-papo sobre a questão das drogas

 

 

            Vamos começar a pensar sobre o assunto “Drogas”. Etimologicamente a palavra “droga” vem do holandês droog, dos comércios de especiarias com a Índia. Então temos que considerar que a maioria das substâncias psicoativas, isto é, que vão alterar o padrão de percepção psíquica e as sensações usuais, não tinham conotações negativas dentro de uma série de sociedades e culturas distintas. Exceto pelas regulações no uso destas substâncias, na Antiguidade são raros os momentos onde temos uma perspectiva crítica em relação a estas substâncias, como é o caso do álcool que já possuía uma palavra específica para designar dependência na Grécia antiga, enquanto nesta mesma cultura se utilizava o ópio e a cannabis e não tínhamos palavras para dependência destas “drogas”.

 

            Mas o que aconteceu com para que tantas drogas tenham sido proibidas? O que aconteceu para que os usuários destas substâncias fossem marginalizados? Quais foram as condições de possibilidade de usos abusivos e da dependência destas substâncias? Qual a raiz do “problema das drogas”?

 

            Em meados do século XX, o psicólogo Timothy Leary vai começar uma pesquisa em Harvard, junto com alguns outros pesquisadores de substâncias psicoativas, da potencialidade destas substâncias com finalidades terapêuticas. O próprio Leary lembra que William James no início do século tinha começado este estudo nos EUA. Neste momento algumas substâncias que podemos classificar como “Visionárias” (no lugar de alucinógenas) serão progressivamente mais utilizadas como forma de contestação de um sistema degenerado e como forma de evolução espiritual. Se este projeto não alcançou o devido êxito, por outro lado, ele certamente causou grandes estardalhaços e preocupações em muitos dos detentores de um poder econômico e estatal. Não por menos o Dr. Leary foi encarcerado por posse de uma pequena quantidade de cannabis, curiosamente quando ele candidatou-se a prefeitura da Califórnia.

 

            Neste meio a campanha pró-proibicionista dos EUA alcançava um grande poder, com o czar das drogas Aslinger e a progressiva internacionalização do modelo estadosunidense de gestão das populações a partir da criminalização de grandes parcelas das populações consumidoras de substâncias psicoativas e da medicalização destas populações (medicalização entendido no sentido amplo). A caça as drogas, o “inimigo número um” das Américas, começava. A medicina se alia ao Estado para se auto-legimitar como detentora do poder de receitar drogas e fornece ao Estado um excelente meio de dominação dos corpos e da vida das populações, isto é, a medicina em sua origem enquanto ciência, como bem coloca Foucault em Microfísica do Poder e George Rosen em Uma História da Saúde Pública, foi utilizada tanto como polícia médica (p.ex, na Alemanha) como para cuidar da saúde do trabalhador como forma de ter um corpo são para o trabalho, ou poderíamos dizer, para a tortura. Também a medicina, como medicina social, favorecerá o controle de grandes parcelas da população, p.ex, no movimento de saneamento das cidades, de organização da cidade. O controle das drogas, portanto, será desde o início do século XX (1906 temos o Food and Drug Act) uma forma de controle disciplinar, exercida pelo Estado, que surge do seio da moral protestante e de um movimento civil reacionário.

 

            Tudo isto ainda não responde uma série de perguntas feitas inicialmente. O fato é que a utilização de determinadas substâncias, frutos do proibicionismo (p.ex, o crack), mesmo como forma de insubmissão, não produzem resultados concretos favoráveis, mas uma utilização que muitas vezes leva a degradação. Isso não é resultado de uma substância em si, mas vem junto com um contexto miserável, já degradado pela violência, pela fome, e algumas vezes pela ausência de condições básicas de humanidade. Logo, fruto de um sistema de relações econômicas e organizacionais que verdadeiramente louco, muito mais do que os sujeitos que dentro destas sociedades são assim chamados. É neste tal sistema que as ritualizações serão desfeitas e o consumo de substâncias psicoativas deixará de ser algo ritualizado, circunscrito e integrante para ser puramente um modo de consumo de coisas. É nas guerras do ópio entre Inglaterra e China que as substâncias psicoativas, neste caso o ópio, passam a ser vistas como mercadorias.

 

            Na minha visão temos aqui duas questões fundamentais que gostaria de fazer aos meus leitores: Vocês pensam que ainda há um uso de substâncias psicoativas realmente contestador e que exerça um efeito de libertação não degradante na atual conjuntura? Existem hoje visões não ligadas a ver os usuários de droga como marginais ou doentes?

 

Continuemos o bate-papo nas perguntas e logo logo vou publicar um texto mais longo sobre a História das Drogas (da origem a proibição) com vastas referências para quem tiver saco pra ler.

 

Inté!

 

Queridos delirantes, eis que mais um parrachiano vem somar-se a este domínio, para que o delírio, muito além do psicopatológico, talvez anti-psicopatológico, possa fazer suar as nossas camisas de força experienciais.

A plantação de lírios nas mais diversas frontes, do individual ao coletivo, não só pode fazer nosso espaço mais belo, como, sinto eu, poderá oferecer alter-nativas ao tunel de realidade consensual, especialmente onde este nos oprime, faz a garganta dar nó.

 O turn on, turn in, drop out do Dr. Leary ainda me inspira no depassamento de alguns temas que procurarei clinicar, isto é, me debruçar, neste lírio com vossas majestades. A saber destas questões, em 1a linha estão: drogas, antipsiquiatria, parrachia, contracultura, anarquismo (histórico e ontológico), epistemologia e imaginal.

Portanto, de nosso tato inicial, espero com o coração que as paisagen que produzamos estejam longe de serem inócuas, e ainda assim, tão distantes da verdade, da paranóia e do caracinzismo.

Pois se querem que de uma vez por todas nos tornemos loucos do oposto da loucura que dizem louca, eis que chegou o tempo de dispararmos nossos disparates nesta razão desrazoada!